Para prefeitos e secretários de Fazenda

Recupere para o seu município o ISSQN que os bancos não recolheram.

Recuperamos o ISSQN devido por instituições financeiras aos municípios — dos últimos 60 meses — com auditoria feita por sistema próprio, atuação administrativa e judicial completa e honorários exclusivamente de êxito: R$ 0,30 para cada R$ 1,00 que entra no caixa do município.

Fachada do escritório Sousa & Dias Advogados Associados
Sede do escritório em Araguaína/TO
R$ 0 de risco
O município não desembolsa nada antes do resultado
60 meses
Período auditado, respeitando a prescrição quinquenal
Sistema próprio
AuditaISS: cálculo automatizado por rubricas COSIF

Simulação imediata

Quanto o seu município tem a recuperar de ISSQN bancário?

A estimativa usa a mesma base e o mesmo cálculo do nosso sistema AuditaISS: número de agências, postos de atendimento e correspondentes bancários instalados no município.

Na prática, a auditoria alcança todas as instituições financeiras que operam no município.

Escolha o município ao lado para ver a estimativa de potencial de recuperação.

O trabalho

Diagnóstico, cobrança e defesa do crédito tributário — do início ao trânsito em julgado.

Diagnóstico tributário

Levantamento minucioso dos recolhimentos de ISSQN das instituições financeiras nos últimos 60 meses, com base em dados do Banco Central e nas bases municipais.

Processo administrativo fiscal

Notificação das instituições, pareceres técnicos, justificativas jurídicas e defesa do município em todo o contencioso administrativo.

Atuação judicial inclusa

Execuções fiscais, mandados de segurança, ações anulatórias e embargos acompanhados em todas as instâncias, sem honorário extra.

Recuperação efetiva

O objetivo é o ingresso do dinheiro no caixa: atualização monetária, juros e execução do crédito conforme o Código Tributário Municipal.

Em 2 minutos

Veja como a auditoria acontece na prática.

Da coleta dos dados do Banco Central ao auto de infração assinado: o vídeo mostra o caminho completo que percorremos com o AuditaISS, sistema próprio e interno do escritório. É assim que identificamos o crédito que o seu município tem a receber.

  • Identificação das instituições que operam no território
  • Cruzamento das rubricas COSIF com a legislação municipal
  • Apuração do débito com correção e juros
  • Peças fiscais geradas prontas para assinatura

Onde já atuamos

12 municípios atendidos

Mais de R$ 8.011.571,34 já recuperados para os cofres municipais.

Serviços já concluídos e valores efetivamente depositados na conta dos municípios. Prazo médio de ingresso dos valores: entre 1 ano e 1 ano e meio.

MA

  • Lajeado NovoR$ 290.516,08

PA

  • São Geraldo do AraguaiaR$ 1.449.649,40

TO

  • Campos LindosR$ 1.576.259,40
  • AraguatinsR$ 1.017.996,26
  • Sítio Novo do TocantinsR$ 1.014.834,18
  • PiraquêR$ 757.745,59
  • AragominasR$ 467.661,70
  • BabaçulândiaR$ 432.148,28
  • AraguanãR$ 428.212,97
  • GoiatinsR$ 323.004,45
  • FiladélfiaR$ 203.520,73
  • Santa Fé do AraguaiaR$ 50.022,30

Prova social

Atestados de capacidade técnica emitidos pelos municípios.

Documentos oficiais das prefeituras que atestam o trabalho concluído, a recuperação efetiva de recursos e o impacto na arrecadação municipal.

  • Campos Lindos · TO

  • Aragominas · TO

  • Carrasco Bonito · TO

  • Aragominas · TO

  • Piraquê · TO

  • Lajeado Novo · MA

  • Araguanã · TO

  • São Geraldo do Araguaia · PA

  • Sítio Novo do Tocantins · TO

  • Aguiarnópolis · TO

  • Campos Lindos · TO

  • Aragominas · TO

  • Carrasco Bonito · TO

  • Aragominas · TO

  • Piraquê · TO

  • Lajeado Novo · MA

  • Araguanã · TO

  • São Geraldo do Araguaia · PA

  • Sítio Novo do Tocantins · TO

  • Aguiarnópolis · TO

Tecnologia exclusiva

AuditaISS: o sistema que blinda o lançamento tributário do município.

Software próprio, desenvolvido especificamente para o cruzamento de dados fiscais bancários com as legislações municipais. Nenhuma planilha solta, nenhum cálculo manual.

Rubricas COSIF

Identificação das inconsistências de recolhimento a partir do plano contábil das instituições do Sistema Financeiro Nacional.

Cálculo automatizado

Apuração com atualização monetária e juros conforme o Código Tributário Municipal, eliminando falhas humanas.

Rastreabilidade total

Cada valor tem origem demonstrável, o que protege o lançamento contra questionamento judicial por erro de cálculo.

Sigilo fiscal

Tratamento das informações nos exatos termos do art. 198 do Código Tributário Nacional.

Conformidade LGPD

Coleta, processamento e armazenamento em linha com a Lei nº 13.709/2018.

Peças prontas

Notificações, autos de infração e relatórios fiscais gerados diretamente pelo sistema.

Prazo médio para o valor ingressar na conta do município: entre 1 ano e 1 ano e meio.

Entenda a tese

Por que os bancos devem — e por que quase nenhum município cobra.

O serviço é prestado onde está a agência

Tarifas, cadastro, análise de crédito, administração de garantias e dezenas de outros serviços bancários são tributáveis pelo ISSQN no município onde o estabelecimento opera.

O recolhimento é feito por rubrica — e quase sempre a menor

As instituições declaram apenas parte das receitas tributáveis. O confronto com as rubricas COSIF revela o que ficou de fora.

A prescrição corre contra o município

Só é possível recuperar os últimos 60 meses. Cada mês sem cobrança é receita que se perde definitivamente.

O potencial é relevante mesmo em municípios pequenos

Em um município do interior do Tocantins, o levantamento preliminar apontou potencial de aproximadamente R$ 1,12 milhão.

Como funciona

Do diagnóstico ao dinheiro na conta, o escritório executa tudo.

  1. 1

    Levantamento do potencial

    Você mesmo simula agora, na calculadora desta página, o potencial estimado de recuperação do município — com a mesma base do AuditaISS. Sem custo e sem compromisso.

  2. 2

    Proposta técnica à prefeitura

    O escritório entrega ao município a proposta técnica completa, com metodologia, prazos e o modelo de honorários exclusivamente de êxito.

  3. 3

    Auditoria completa

    Cruzamento dos dados do Banco Central, das rubricas COSIF e do cadastro municipal para apurar exatamente o que ficou sem recolhimento.

  4. 4

    Processo administrativo e judicial

    Constituição do crédito, notificações, execuções fiscais e defesa em todas as instâncias — tudo conduzido pelo escritório, sem custo inicial ao município.

  5. 5

    Dinheiro na conta

    O valor ingressa diretamente nos cofres municipais. Só então incidem os honorários: R$ 0,30 para cada R$ 1,00 efetivamente recuperado.

Sem custo inicial e sem mensalidade: os honorários incidem somente sobre o que entrar no caixa do município.

Quem executa

Sousa & Dias Advogados Associados

Iara Silva de Sousa

OAB/TO 2239

Coordenação técnica e contencioso administrativo fiscal

Marcos Vinicius Saldanha Dias Carvalho

OAB/TO 8213

Condução dos procedimentos e desenvolvimento do sistema AuditaISS

Daniel Cavalcante

OAB/TO 12488

Direito Público e Tributário

Rua Capibaribe, Qd. 06, Lt. 14 — Jardim Santa Helena, Araguaína/TO, CEP 77.813-130
(63) 3412-4220 · assessoriajuridica@sousaedias.com.br

Perguntas frequentes

Descubra quanto o seu município tem a recuperar.

Em uma conversa rápida fazemos o levantamento preliminar do potencial de recuperação e você já tem um número concreto para apresentar à Câmara e à população.

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